A Administração Municipal de Catuípe através Secretaria da Fazenda comunica aos agricultores do município, que está realizando a Revisão Anual Obrigatória dos Blocos de Produtor Rural e que o prazo para apresentação se estende até o dia 30 de abril.
O produtor deverá apresentar todos os blocos que estão em seu uso. As notas devem estar acompanhadas das respectivas contra notas. O produtor que não teve movimento em 2018 também deve apresentar o seu bloco.
A Secretaria lembra ainda que realizar a apresentação dos blocos de produtor rural é uma obrigatoriedade e quem não a fizer, poderá ficar com o cadastro bloqueado junto a Fazenda Estadual. Os blocos finalizados e já entregues no setor no decorrer do ano de 2018 não necessitam de revisão.
O objetivo da apresentação e a revisão é o cálculo do índice de retorno de ICMS para o município.
Qualquer dúvida ou informação pode ser obtida junto ao Setor de Blocos, ou pelo telefone (55) 3336 – 0000, em horário de expediente.
