DISPÕE SOBRE A COGESTÃO MUNICIPAL DO DISTANCIAMENTO SOCIAL CONTROLADO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, INSTITUÍDO PELO DECRETO ESTADUAL N° 55.240, DE 10 DE MAIO DE 2020 EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL N° 55.799/2021 ADOTA PROTOCOLOS DE MEDIDAS SANITÁRIAS SEGMENTADAS ELABORADAS E ACOLHIDAS PELOS MUNICÍPIOS QUE COMPÔEM A REGIÃO DE SAÚDE R-13 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONFIRA O DECRETO NA INTEGRA:
DECRETO DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL :
