DECRETO Nº. 056/2021
CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
O prefeito municipal de Catuípe Sr. JOELSON ANTÔNIO BARONI, em conjunto com a presidente do Conselho Municipal de Assistência Social Srª Maria Iloci Ribeiro da Silveira, no uso de suas atribuições, e considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Assistência Social no Município,
DECRETA
Art. 1º – Fica convocada a IX Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada no dia 24 de agosto de 2021, tendo como tema central: “Assistência Social: direito do povo e dever do Estado, com financiamento público para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”.
Art. 2º – As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal de assistência social.
Art. 3º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal
Catuípe, 19/07/2021.
JOELSON ANTONIO BARONI
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
MARIA ILOCI RIBEIRO DA SILVEIRA
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social
