RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO N 02 , DE 19 DE JULHO DE 2021 Cria a Comissão Organizadora da 9ª Conferência Municipal de Assistência Social. O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas a... Saiba mais
Objeto: Lei Orgânica do Município de Catuípe Saiba mais
ALTERA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CATUIPE, INCLUÍNDO ÁREA DESTINADA AO DISTRITO INDUSTRIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Saiba mais
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº.1.651/2010 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Saiba mais
DEFINE COMO ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL – ZEIS, A ÁREA DE 8.174m², DO LOTEAMENTO DO BAIRRO NEVES DESTINADAS À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Saiba mais
ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº.2.002/2017, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Saiba mais
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOTAR O PROGRAMA DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS “ESPORTE SIM, DROGAS NÃO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Saiba mais
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EM CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL UM PROFESSOR DE GEOGRAFIA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Saiba mais
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM GIRLEU BEVILAQUA ME – G.B. CENTRO DE FORMAÇÃO E TREINAMENTO – CEFOR, VISANDO O ESTÁGIO DE ESTUDANTES EM CONFORMIDADE A LEI FEDERA... Saiba mais
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CEDER SERVIDOR PÚBLICO AO MUNICÍPIO DE IJUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Saiba mais
