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Catuípe, sexta-feira, 05 de setembro de 2025
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Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2020 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 22/10/2020 |
Número | ||
558 | ||
Legislatura | ||
2017-2020 | ||
Ementa | ||
Portaria 558. |
Arquivos
Número: 558 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 558/2020 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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||
Lei Consolidada - 558/2020 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
Versão do sistema: 2.0.0 - 05/09/2025
Portal atualizado em: 04/09/2025 16:48:26