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Catuípe, sábado, 25 de outubro de 2025
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Atendimento: Horário de Atendimento ao público: 8:00 às 12:00 - 13:30 às 17:30
Idioma
Português
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Español
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Dados
| Ano | Situação | Data |
|---|---|---|
| 2021 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 23/03/2021 |
| Número | ||
| 21 | ||
| Legislatura | ||
| 2021-2024 | ||
| Ementa | ||
| DISPÕE SOBRE A COGESTÃO MUNICIPAL DO DISTANCIAMENTO SOCIAL CONTROLADO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, INSTITUÍDO PELO DECRETO ESTADUAL N° 55.240, DE 10 DE MAIO DE 2020 EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL N° 55.799/2021 ADOTA PROTOCOLOS DE MEDIDAS SANITÁRIAS SEGMENTADAS ELABORADAS E ACOLHIDAS PELOS MUNICÍPIOS QUE COMPÔEM A REGIÃO DE SAÚDE R-13 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
Arquivos
| Número: 21 | ||
|---|---|---|
| Baixar | ||
| Alteram ou Revogam - 21/2021 | ||
|
Nenhum documento cadastrado!
|
||
| Lei Consolidada - 21/2021 | ||
|
Nenhum documento cadastrado!
|
||
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