.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

Horário de Atendimento ao público:  8:00 às 12:00 - 13:00 às 17:00

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

LEGISLAÇÃO - Decretos Municipais

Dados

Ano Situação Data
2021 Ativa (Não consta revogação expressa) 23/03/2021
Número
21
Legislatura
2021-2024
Ementa
DISPÕE SOBRE A COGESTÃO MUNICIPAL DO DISTANCIAMENTO SOCIAL CONTROLADO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, INSTITUÍDO PELO DECRETO ESTADUAL N° 55.240, DE 10 DE MAIO DE 2020 EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL N° 55.799/2021 ADOTA PROTOCOLOS DE MEDIDAS SANITÁRIAS SEGMENTADAS ELABORADAS E ACOLHIDAS PELOS MUNICÍPIOS QUE COMPÔEM A REGIÃO DE SAÚDE R-13 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Arquivos

Número: 21
Alteram ou Revogam - 21/2021
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 21/2021
Nenhum documento cadastrado!
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Catuípe - RS.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.