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Catuípe, sábado, 02 de agosto de 2025
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DECRETO MUNICIPAL Nº 021/2021
DISPÕE SOBRE A COGESTÃO MUNICIPAL DO DISTANCIAMENTO SOCIAL CONTROLADO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, INSTITUÍDO PELO DECRETO ESTADUAL N° 55.240, DE 10 DE MAIO DE 2020 EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL N° 55.799/2021 ADOTA PROTOCOLOS DE MEDIDAS SANITÁRIAS SEGMENTADAS ELABORADAS E ACOLHIDAS PELOS MUNICÍPIOS QUE COMPÔEM A REGIÃO DE SAÚDE R-13 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. DISPÕE SOBRE A COGESTÃO MUNICIPAL DO DISTANCIAMENTO SOCIAL CONTROLADO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, INSTITUÍDO PELO DECRETO ESTADUAL N° 55.240, DE 10 DE MAIO DE 2020 EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL N° 55.799/2021 ADOTA PROTOCOLOS DE MEDIDAS SANITÁRIAS SEGMENTADAS ELABORADAS E ACOLHIDAS PELOS MUNICÍPIOS QUE COMPÔEM A REGIÃO DE SAÚDE R-13 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. CONFIRA O DECRETO NA INTEGRA: 021 – covid 021 – covid DECRETO DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL : DECRETO GOVERNO ESTADUAL DECRETO GOVERNO ESTADUAL
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